21 26299262 Rua Presidente Pedreira, nº 62 - Ingá - Niterói, RJ CEP: ​24210470 dda.esd@id.uff.br

GRADUAÇÃO EM DIREITO

IMPORTANTE 

Informamos que a retirada do certificado de prática forense será feita mediante agendamento prévio através do e-mail dda.esd@id.uff.br

Estágio – Dúvidas Frequentes e Orientações Gerais

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CALENDÁRIO ESCOLAR

A SECRETARIA DO DEPARTAMENTO DE DIREITO APLICADO É VIRTUAL

O aluno não precisa vir ao DDA-CAJUFF para:
  • Esclarecer dúvidas sobre as disciplinas Estágio Supervisionado e Laboratório de Prática;
  • Solicitar formulários do DDA-CAJUFF;
  • Solicitar declaração para dar entrada na carteira de estagiário da OAB;
  •  Solicitar declaração com as horas que podem ser aproveitadas em atividades complementares.
 Escreva para: dda.esd@id.uff.br

DISCIPLINAS DO DDA

Estágio Supervisionado I; 

Estágio Supervisionado II; 

Estágio Supervisionado III; 

Estágio Supervisionado IV

Laboratório de Prática I;

Laboratório de Prática II;

Laboratório de Prática III; 

Laboratório de Prática IV;

Estágio de Equivalência.

INSCRIÇÃO EM DISCIPLINAS

PARA CURSAR O ESTÁGIO NO CAJUFF:

Inscreva-se no idUFF nas turmas A de Estágio I, B de Estágio II, C de Estágio III ou D de Estágio IV.

PARA CURSAR O ESTÁGIO EM REGIME DE EQUIVALÊNCIA:

Inscreva-se no idUFF nas turmas Y1 de Estágio I, Y2 de Estágio II, Y3 de Estágio III ou Y4 de Estágio IV.

ATENÇÃO: Não é permitido ao aluno cursar mais de uma turma em equivalência no mesmo período letivo.

AFERIÇÃO ORAL

Edital de Monitoria – 2024

RESULTADO –  Prática de Contencioso Tributário

 

NOME NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO
Gabriela Fonseca Gonzalez Bruno 8.5
Rodrigo Teixiera de Sa 8.0
Crislaine Simeão Nolelat 7.0

RESULTADO – A Pratica Consensual por meio da Mediação

 

NOME NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO
Aline Miranda da Silveira Moreira 7.5
Bruna do Nascimento A. de Freitas 7.0

 

Próxima etapa: entrevista no dia 05/06/2024 às 14h30

 

 

Período de inscrição: 14/05/2024 a 22/05/2024

EDITAL MONITORIA – DDAAA0002 – A UTILIZAÇÃO SIMULADA DAS LIDES CONSTITUCIONAIS

EDITAL MONITORIA – DDAA0001- DIREITO ADMINISTRATIVO NA PRÁTICA

EDITAL MONITORIA – PROJETO PRATICA CONSENSUAL POR MEIO DA MEDIACAO

EDITAL MONITORIA – DDAA0005 – PRÁTICA DE CONTENCIOSO TRIUTÁRIO

Estágio › Dúvidas Frequentes 

Quem é responsável pela assinatura do termo?  Dados da responsável desta instituição que assinará o termo de compromisso de estágio: Prof.ª CRISTIANA VIANNA VERAS – Cargo: Coordenadora de Estágio. Obs.: Deve constar o nome da coordenadora e o cargo no TCE e Plano de atividades.

Para qual e-mail devo enviar o TCE e o Plano de Atividades? Qual é o prazo para a assinatura? A assinatura dos contratos de estágio será por meio eletrônico, segue os procedimentos do DDA: 

1. Os Termos de Compromisso de Estágio, Aditivos e Rescisões deverão ser digitalizados e encaminhados para o e-mail estagio.dda.esd@id.uff.br, em formato PDF; 

2. Em caso de assinatura digital, favor direcionar somente ao e-mail  estagio.dda.esd@id.uff.br para análise, e posteriormente, será encaminhado para a assinatura da Coordenadora de Estágio;

3. Os Termos de Compromisso de Estágio em equivalência serão assinados eletronicamente em até 03 (três) dias úteis, a contar da data do recebimento pelo DDA via e-mail;

4. Se houver alguma pendência documental, será encaminhado e-mail ao solicitante para que providencie a documentação/informação faltante;

É possível assinar o TCE com data retroativa? Não. Caso o TCE esteja pendente devido ao processo de celebração do convênio, podemos assinar com data retroativa em até 2 (dois) meses. Exemplo: A data do estágio teve início no dia 01/07/2024, podemos assinar até 01/09/2024. Caso contrário, deverá alterar a data da vigência do estágio.

Quero iniciar outro estágio, como proceder? Você deve solicitar à parte concedente ou ao agente de integração o termo de rescisão, e enviar ao DDA antes de solicitar a assinatura do novo termo de compromisso de estágio.

Posso enviar o termo de rescisão depois da assinatura do novo TCE? Não. Conforme o art. 10 da lei 11.788 – Lei que dispõe sobre o estágio de estudantes, a carga horária somada não pode ultrapassar 30h semanais, devendo enviar o termo de rescisão para o registro e arquivamento no DDA. 

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