Professor Substituto
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
2023
Período de inscrição: 29/09/2023 a 09/10/2023
Realização das Provas: 16/10/2023 a 20/10/2023
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classe: Assistente A.
Titulação exigida para a classe:
– Graduação: Direito.
– Mestrado: Ciências Jurídicas.
Área de Conhecimento: Prática Jurídica em Direito Penal e Processual Penal
Vaga: 01
Faculdade de Direito – Departamento de Direito Aplicado
E-mail: dda.esd@id.uff.br
Para mais informações: EDITAL 2023
Retificação do edital clique aqui
Conforme consta no edital, 30 (trinta) minutos antes do inicio da prova será sorteado o ponto da prova.
OS PONTOS SÃO OS SEGUINTES:
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Teoria do Crime: Teoria da ação. Causalismo. Finalismo. Teoria da imputação objetiva. Tipo e tipicidade. Tipicidade conglobante. Crimes comissivos dolosos.
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Teoria do crime: Ilicitude e Culpabilidade. Causas de justificação e inculpabilidade.
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Teoria do Crime: Iter criminis; concurso de agentes e concurso de crimes.
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Omissivos próprios. Comissivos por omissão.
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Princípios constitucionais penais. Lei penal no tempo e no espaço. Iter criminis. Concurso de agentes. Concurso de crimes.
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Criminologia: conceito. Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social.
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Conceito, Metodologia e Objetos da Criminologia. Escolas da Criminologia: Criminologia Clássica, Positivista, Crítica e Científica Moderna.
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Minimalismo, Garantismo e Abolicionismo Penal. Sistema Penal e Seletividade.
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Inquérito Policial.
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As medidas cautelares em matéria processual penal.
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Formas procedimentais em matéria processual penal.
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Nulidades e recursos no processo penal.
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Lei Maria da Penha e suas alterações (Lei 11.340/2006); Lei nº 14.344 (Lei Henry Borel) e suas alterações.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O pedido de inscrição deverá ser realizado do dia 14/07/2021 até o dia 28/07/2021
O candidato deverá ter cadastro ativo na OAB/RJ para tomar posse.O prazo da contratação será de 12 meses a ser contado da data de assinatura do contrato pelo candidato selecionado.
Área de Conhecimento: Prática Jurídica em Direito Penal e Processual Penal
Vaga: 01
Faculdade de Direito
Departamento de Direito Aplicado
Edital
Notícias
Prezado Candidato,
Conforme consta no edital, 30 (trinta) minutos antes do inicio da prova será sorteado o ponto da prova. Até o início da prova, será permitida a consulta a meios não eletrônicos. Não será permitido o empréstimo de qualquer material. O candidato deverá levar sua própria garrafa de água. O Currículo Lattes deverá ser entregue impresso junto com os principais comprovantes no momento da prova escrita.
A Desidentificação das provas ocorrerá a partir das 17h do dia 11 de agosto, em sessão pública.
Os pontos da prova são:
1. Teoria do crime: Ilicitude e Culpabilidade. Causas de justificação e inculpabilidade.
2. Teoria do Crime: Iter criminis; concurso de agentes e concurso de crimes.
3. Teoria do Crime: Teoria da ação. Causalismo. Finalismo. Tipo e tipicidade. Tipicidade conglobante. Crimes comissivos dolosos. Omissivos próprios. Comissivos por omissão.
4. Princípios constitucionais penais. Lei penal no tempo e no espaço. Iter criminis. Concurso de agentes. Concurso de crimes.
5. Criminologia: conceito. Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social.
6. Conceito, Metodologia e Objetos da Criminologia. Escolas da Criminologia: Criminologia Clássica, Positivista, Crítica e Científica Moderna.
7. Minimalismo, Garantismo e Abolicionismo Penal. Sistema Penal e Seletividade.
8. Inquérito Policial.
9. As medidas cautelares em matéria processual penal.
10. Formas procedimentais em matéria processual penal.
11. Nulidades e recursos no processo penal.
Informamos que a prova será realizada no seguinte endereço:
- Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti
- Taiguara Libano Soares e Souza
- Dennis Aceti Brasil Ferreira
RESULTADO FINAL
Informação sobre a Plataforma Lattes
DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO
CRONOGRAMA DO CONCURSO
Dia 10 de agosto de 2021 (10 h) – Instalação da banca Examinadora/identificação
Dia 10 de agosto de 2021 (11 h) – Entrega da lista de pontos da prova escrita
Dia 11 de agosto de 2021 (9:30 h) – Sorteio do ponto para a prova escrita;
Dia 11 de agosto de 2021 (10:00h) – Início da prova escrita (sem consulta a qualquer tipo de material);
Dia 11 de agosto de 2021 (14h) – Término da prova escrita;
Dia 11 de agosto de 2021 (19h) – Resultado da prova escrita, entrega dos comprovantes curriculares pelos candidatos aprovados na prova escrita;
Dia 12 de agosto de 2021 (11h)- Análise dos comprovantes entregues pelos candidatos;
Dia 12 de agosto de 2021 (14 h) – Sorteio do ponto para a prova didática;
Dia 13 de agosto de 2021 (10 h) – Sorteio da ordem de apresentação
Dia 13 de agosto de 2021 (10:30 h) – Prova didática;
Dia 13 de agosto (19 h) – Resultado final