21 36747479 Rua Tiradentes, nº 17, Ingá, Niterói-RJ CEP: 24210-510 dda.esd@id.uff.br

Graduação em Direito

DISCIPLINAS

Estágio Supervisionado I; Estágio Supervisionado II; Estágio Supervisionado III; Estágio Supervisionado IV

Laboratório de Prática I; Laboratório de Prática II; Laboratório de Prática III; Laboratório de Prática IV

Estágio de Equivalência

Calendário Escolar

Calendário Escolar de 2021

Calendário Estágio de Equivalência:

  • Apresentação do Relatório Semestral de atividades: 23/08/2021 a 03/09/2021

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Notícias

Assinatura do Termo de Compromisso de Estágio

A partir do dia 14 de dezembro de 2020 os Termo de Compromisso de Estágio sem a assinatura de todas as partes NÃO serão assinados. Dúvidas: estagio.dda.esd@id.uff.br

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Estágio de Equivalência

Dúvidas Frequentes

QUEM PODE SE INSCREVER NAS TURMAS DE EQUIVALÊNCIA PARA AS DISCIPLINAS DE ESTÁGIO?

O aluno que atende a todos os requisitos abaixo:

  1. Encontra-se estagiando na data da abertura da inscrição online;
  2. Possui Termo de Compromisso de Estágio (TCE) assinado pela prof.ª Raquel Nery ou pelo prof. Márcio Ávila, coordenadores de Estágio do Curso de Direito;
  3. O Termo de Compromisso de Estágio está em vigência no período que vai de
  4. A via da UFF do Termo de Compromisso de Estágio com as assinaturas de todas as partes foi entregue pelo aluno para ser registrada e arquivada no DDA-CAJUFF;
  5. O orientador responsável pelo acompanhamento das atividades do aluno no estágio é profissional da área jurídica.
SE O TCE EXPIRAR DURANTE O SEMESTRE LETIVO, O QUE DEVO FAZER?

Há duas situações possíveis:

  1. No caso de o contrato de estágio ser prorrogado:

O aluno tem de apresentar na Secretaria do DDA-CAJUFF a via da UFF do Termo Aditivo de Prorrogação do TCE para prosseguir no regime de equivalência.

  1. No caso de o contrato de estágio não ser renovado:

O aluno tem de apresentar na Secretaria do DDA-CAJUFF o Termo de Encerramento do Estágio e o Relatório Semestral de Atividades em Equivalência assinado pelo orientador do estágio e começar a estagiar imediatamente no CAJUFF para não ser reprovado por insuficiência de frequência.

O QUE É COBRADO DO ALUNO INSCRITO EM TURMA DE EQUIVALÊNCIA?

O aluno inscrito em turma de equivalência para cursar disciplina obrigatória de Estágio Supervisionado está obrigado a apresentar no Protocolo da Faculdade de Direito o original do Relatório Semestral de Atividades em Equivalência preenchido e assinado por seu orientador no estágio.

O ALUNO PODE INICIAR O SEMESTRE NO CAJUFF E DEPOIS PASSAR PARA O REGIME DE EQUIVALÊNCIA?

Sim, o aluno pode solicitar MUDANÇA DE REGIME – presencial para equivalência – UMA ÚNICA VEZ durante o semestre letivo.

A mudança de regime será concedida a partir da data que o aluno enviar e-mail com a solicitação para dda.esd@id.uff.br desde que atendidas as seguintes condições:

  1. Ter 75% de frequência aos plantões do CAJUFF até a data em que enviar e-mail para dda.esd@id.uff.brsolicitando mudança de regime;
  2. Apresentar na Secretaria do CAJUFF do DOSSIÊ DO SEMESTRE preenchido e assinado pelo professor do CAJUFF com registro de pelo menos 75% de frequência e de atividades realizadas no CAJUFF até a data em que enviar e-mail para dda.esd@id.uff.brsolicitando mudança de regime;
  3. Apresentar para registro e arquivamento no DDA-CAJUFF a via da UFF do Termo de Compromisso de Estágio assinado pelo concedente do estágio e pelo Coordenador de Estágio da Faculdade de Direito.
O ALUNO PODE INICIAR O PERÍODO EM REGIME DE EQUIVALÊNCIA E DURANTE O SEMESTRE PASSAR A ESTAGIAR EM OUTRA INSTITUIÇÃO E CONTINUAR NO REGIME DE EQUIVALÊNCIA?

Sim, o aluno pode solicitar MUDANÇA DE CONCEDENTE DE ESTÁGIO UMA ÚNICA VEZ durante o semestre letivo.

Para mudar de estágio e continuar no regime de equivalência é obrigatório apresentar na Secretaria do DDA-CAJUFF os seguintes documentos:

  1. Via da UFF do Termo de Compromisso de Estágio da 2ª instituição onde irá estagiar assinado pelo concedente do estágio e pelo Coordenador de Estágio da Faculdade de Direito;
  2. TERMO DE ENCERRAMENTO do 1º estágio;
  3. RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES EM EQUIVALÊNCIA preenchido e assinado pelo orientador do aluno na instituição onde encerrou o estágio.

ATENÇÃO: No caso de haver intervalo maior do que 15 dias entre o fim de um estágio e início do estágio seguinte, o aluno deverá passar para o regime presencial para concluir o semestre letivo em turma de CAJUFF.

Termos de Compromisso de Estágio em equivalência Durante o período de atendimento remoto a assinatura dos contratos de estágio será por meio eletrônico.

Procedimento para Assinatura:
  1. Os Termos de Compromisso de EstágioAditivos e Rescisões deverão ser digitalizados e encaminhados  encaminhados para o e-mail estagio.dda.esd@id.uff.br, em formato PDF;
  2. Os Termos de Compromisso de Estágio em equivalência serão assinados eletronicamente em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento pelo DDA via e-mail;
  3. Após ter sido assinado, o Termo será remetido eletronicamente ao solicitante;
  4. Se houver alguma pendência documental, será encaminhado e-mail ao solicitante para que providencie a documentação/informação faltante;
A exigência interrompe o prazo de 5 (cinco) dias para a assinatura do Termo e após o cumprimento da exigência, o prazo será reiniciado.

Corpo Docente

EM CONSTRUÇÃO

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