Graduação em Direito
DISCIPLINAS
Estágio Supervisionado I; Estágio Supervisionado II; Estágio Supervisionado III; Estágio Supervisionado IV
Laboratório de Prática I; Laboratório de Prática II; Laboratório de Prática III; Laboratório de Prática IV
Estágio de Equivalência
Calendário Escolar
INSCRIÇÃO EM DISCIPLINAS
PARA CURSAR O ESTÁGIO NO CAJUFF:
Inscreva-se no idUFF nas turmas A de Estágio I, B de Estágio II, C de Estágio III ou D de Estágio IV.
PARA CURSAR O ESTÁGIO EM REGIME DE EQUIVALÊNCIA:
Inscreva-se no idUFF nas turmas Y1 de Estágio I, Y2 de Estágio II, Y3 de Estágio III ou Y4 de Estágio IV.
ATENÇÃO: Não é permitido ao aluno cursar mais de uma turma em equivalência no mesmo período letivo.
Notícias
Informamos que durante o recesso escolar a retirada dos certificados de prática forense será feita mediante agendamento prévio através do e-mail dda.esd@id.uff.br
O DDA vem informar que a Super Estágios alterou a sua forma de emissão e assinatura dos TCEs, deixando de ser no documento em formato .PDF para assinatura digital através da Plataforma.
Ocorre que essa migração tem ocasionado problemas, dentre eles, os mais recorrentes:
1. Pelo novo sistema, TCE deverá ser assinado mediante o acesso da coordenadora na Plataforma para que a mesma realize a busca do TCE a ser assinado dentre inúmeros TCEs deste e de outros cursos, o que se torna uma tarefa inviável em virtude da grande quantidade de TCEs que aparecem na Plataforma.
2. Além disso, até a semana do dia 21.03.22, após a assinatura do termo, que aparece no Painel da Super Estágios está havendo a necessidade de nova assinatura, ou seja, estavam exigindo duas assinaturas em um mesmo TCE, uma como orientadora do curso e outra como IE, o que torna inviável e burocratiza extremamente o trabalho;
3. Em virtude de inúmeras conversas, retirou-se a obrigatoriedade de duas assinaturas dos TCEs, não sendo mais necessária a assinatura da orientadora; no entanto, TODOS OS TERMOS nestas condições estão tendo que ser novamente assinados!
Ainda que, TEMPORARIAMENTE, esteja recebendo os TCES não assinados por todas as partes, o DDA, compreendendo a migração para o sistema eletrônico, vem assinando todos os TCEs!
Contamos com a compreensão de alunos(as)(es), pois estamos adotando todas as medidas necessárias e possíveis para solucionar o problema, inclusive através de contato constante com os representantes da Super Estágios.
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AFERIÇÃO ORAL
A aferição oral será realizada nos dias 29, 30 de novembro e 01 de dezembro de 2022.
Lista completa CLIQUE AQUI
A SECRETARIA DO DEPARTAMENTO DE DIREITO APLICADO É VIRTUAL
O aluno não precisa vir ao DDA-CAJUFF para:
– Esclarecer dúvidas sobre as disciplinas Estágio Supervisionado e Laboratório de Prática;
– Solicitar formulários do DDA-CAJUFF;
– Solicitar declaração para dar entrada na carteira de estagiário da OAB;
– Solicitar declaração com as horas que podem ser aproveitadas em atividades complementares.
Escreva para: dda.esd@id.uff.br
ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
A partir do dia 14 de dezembro de 2020 os Termo de Compromisso de Estágio sem a assinatura de todas as partes NÃO serão assinados. Dúvidas: estagio.dda.esd@id.uff.br
ESTÁGIOS E CONCURSOS
Edital Processo Seletivo – Hospital Federal de Bonsucesso
O período de inscrição para o processo seletivo irá do dia 27/03/2023 até o dia 06/04/2023.
Edital do 1º Processo Seletivo de Estágio – Graduação e Pós-Graduação em Direito – 2023 na Procuradoria Regional da República – 2ª Região
Bolsa de estágio de R$976,00 para alunos de graduação e R$1 952,00 para alunos de pós-graduação
As inscrições estarão abertas de 15/03/2023 a 28/03/2023
Data provável de aplicação das provas em 16/04/23 a partir das 13h na UNIRIO – Botafogo.
Para mais informações clique aqui
Edital de Processo Seletivo – Hospital Federal do Andaraí
As inscrições serão realizadas no período de 22/03/2023 a 07/04/2023, até às 23h59 (horário de Brasília), por envio do
currículo e dos anexos em arquivo formato PDF, para o e-mail: estagiohfa@hotmail.com
TRF2 abre inscrições, de 27/03 até dia 10/04, para vagas de estágio do
curso de Direito
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 27/03 a 10/04, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito.
Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação e ter, no mínimo, dois períodos a cumprir.
As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição até o dia 10/04, sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF.
1 – Cópia do Histórico da Faculdade atualizado, ou de outro documento equivalente, com a devida identificação da Instituição Escolar, do qual conste o Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA) e comprove o período no qual o(a) estudante está matriculado. O CRA deve ser igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) pontos;
2 – Currículo atualizado;
3 – Caso haja opção pelas vagas da cota racial, anexar também Autodeclaração de Cor de Pele preenchida e assinada manualmente ou digitalmente, para fins de ingresso no Programa de Estágio por cota racial, conforme Resolução CNJ n° 336/2020 e Resolução n° TRF2-RSP-2021/00004.
Obs.: Os candidatos que informarem deficiência física no ato da inscrição deverão apresentar laudo médico circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência caso sejam convocados, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), emitido nos últimos 12 (doze) meses a contar da data de início desta seleção.
O estágio observará o disposto na Resolução n° 208, de 2012, do Conselho da Justiça Federal, e a Instrução Normativa 23-04, no que couber.
Não serão aceitas inscrições de estudantes com documentos incompletos/ilegíveis ou apresentadas em formato diverso ao solicitado, sendo essa uma das etapas da seleção, sob pena de desclassificação.
DADOS DAS VAGAS:
Curso: Direito
Turno para estágio: Tarde
Carga horária: 20 horas semanais (4 horas diárias)
Bolsa-auxílio: R$ 1.000,00 mensais + auxílio-transporte de R$8,60 ao dia (em caso de deslocamento). O estagiário não fará jus ao recebimento do auxílio-transporte nos dias em que não houver deslocamento para o local de estágio.
As atividades poderão ser presenciais ou híbridas (remotas e presenciais), a critério do setor. Lembramos que é imprescindível que o candidato tenha disponibilidade para comparecer à unidade de lotação do Tribunal, localizado na cidade do Rio de Janeiro, para atuar presencialmente; e que tenha acesso a computador conectado à internet para exercer suas atividades remotamente, se necessário.
O processo seletivo constitui-se da avaliação do desempenho acadêmico a partir da análise do índice de aproveitamento do estudante no curso, em caráter classificatório, sendo exigida a média mínima de 6,0. Na hipótese de empate entre os candidatos, será adotado como critério de desempate a maior idade.
A aprovação e a classificação no processo seletivo geram para o candidato apenas expectativa de direito à contratação. Os currículos apresentados também serão analisados, observada a ordem de classificação.
Os candidatos inscritos e devidamente classificados que não forem selecionados imediatamente serão incluídos em cadastro de reserva que terá validade por quatro meses, podendo tal prazo ser prorrogado conforme o interesse da Administração.
O resultado do processo seletivo será publicado no Portal do TRF2 (Programa de Estágio).
Mais informações podem ser obtidas na Seção de Estagiários (SESTAG/SGP/TRF2), pelo e-mail estagiario@trf2.jus.br.
O tutorial para preenchimento do formulário de inscrição no processo seletivo está disponível aqui.
Edital Estágio – Rio das Ostras
Período de inscrição: 13-15/03/2023 às 20h
Para mais informações: https://www.riodasostras.rj.gov.br/estagio/
Estágio na Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro – SEFAZ-RJ
Para as inscrições disponíveis até o dia 13 e 15 de março de 2023: https://forms.gle/VMZWuXEwzpRpMzfY6
Para as inscrições disponíveis até o dia 16 de março de 2023: https://forms.gle/G8UypG8ZgCkGBeqCA
Seminário Trabalho Escravo – 20 anos da alteração do art. 149 do Código Penal e Repercussões Trabalhistas
O evento, promovido pelo MPT-RJ, AMATRA1 e o Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) da UFRJ, será realizado nos dias 9 e 10 de março, no auditório do prédio anexo do MPT-RJ.
O Seminário é gratuito e voltado a integrantes do Judiciário, do MPT, servidores e estudantes de Direito. Para se inscrever, basta preencher o formulário disponível no link ao lado até 8 de março: https://forms.gle/un2sbVffATEtaauFA
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Ejud1) vai certificar até oito horas do seminário e haverá transporte, saindo do prédio do TRT-1, na rua do Lavradio, em direção ao evento.
Mais informações: https://link.mpt.mp.br/KCJx2LT
Estágio Forense: Procuradoria do Município do Rio prorroga prazo para inscrição
Candidatos têm até o dia 12/3 para realizar procedimento; estudantes de direito de qualquer um dos nove períodos da faculdade podem se inscrever
A Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM) prorrogou o prazo para as inscrições no 42º processo seletivo de estágio forense da PGM e da Procuradoria da Câmara. Os estudantes de Direito que estejam cursando qualquer um dos nove períodos da faculdade têm até o dia 12/3 para realizar o procedimento de inscrição. No momento da convocação, contudo, é preciso que os aprovados estejam cursando no mínimo o sétimo período da faculdade.
As inscrições podem ser realizadas por meio de requerimento de inscrição específico disponível no portal http://prefeitura.rio/web/portaldeconcursos
O edital com todas as regras para o concurso está disponível no site da PGM.
EDITAL DE VAGAS PARA ESTÁGIO 4ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO – 2023
EDITAL – CLICAR AQUI
EDITAL DE VAGAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
EDITAL – CLICAR AQUI
*VAGAS DE ESTÁGIO EM DIREITO INTERNACIONAL – Unidades DF, SP, RJ, Curitiba, Brumadinho e Florianópolis da Advocacia Garcez – 2 vagas em inglês e 1 em alemão – necessidade de inglês ou alemão nativo ou avançado*
Contratam-se estagiária(o)s de Direito, nas unidades da Advocacia Garcez em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Brumadinho ou Florianópolis, cursando a partir do 4o. ano, para estágio em direito internacional (30 horas semanais).
Favor enviar CV e carta de apresentação própria, em inglês ou alemão, para selecao@advocaciagarcez.com.br, com o assunto ESTING2022 ou ESTALEMAO2022. A prova escrita e a entrevista serão feitas somente em inglês ou alemão.
*VAGAS DE ESTÁGIO NA ÁREA TRABALHISTA – Unidades DF, SP, RJ, Curitiba e Florianópolis da Advocacia Garcez*
Contratam-se estagiária(o)s de Direito para vagas nas unidades da Advocacia Garcez em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Florianópolis, cursando a partir do 4o. ano, para estágio em direito do trabalho e sindical (30 horas semanais).
Favor enviar CV e carta de apresentação própria para selecao@advocaciagarcez.com.br, com o assunto ESTTRABDF2022, ou ESTTRABSP2022, ou ESTTRABRJ2022, ou ESTTRABPR2022, ou ESTTRABSC2022.
*VAGAS DE ESTÁGIO EM DIREITO PÚBLICO – Unidades DF, SP, RJ, Curitiba, Brumadinho e Florianópolis da Advocacia Garcez*
Contratam-se estagiária(o)s de Direito para vagas nas unidades da Advocacia Garcez em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Brumadinho e Florianópolis, cursando a partir do 4o. ano, para estágio em direito público (30 horas semanais).
Favor enviar CV e carta de apresentação própria para selecao@advocaciagarcez.com.br, com o assunto ESTPUBDF2022, ou ESTPUBSP2022, ou ESTPUBRJ2022, ou ESTPUBPR2022, ou ESTPUBMG2022 ou ESTPUBSC2022.
A Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Rio de Janeiro lançou o edital para seleção de estagiários de Direito para atuarem na área administrativa da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
O processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas atualmente desocupadas e daquelas que forem autorizadas pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no município do Rio de Janeiro, até outubro de 2022.
Para se inscrever, o candidato deverá estar cursando do 5º ao 8º período do curso de Direito em uma instituição de ensino conveniada ao TRF2. No ato da inscrição, o estudante precisará enviar, além de documentos pessoais, o seu histórico escolar atualizado, do qual conste registro de desempenho no coeficiente de rendimento acumulado igual ou superior a 6,0.
O edital, bem como todos os detalhes do processo seletivo, estarão disponíveis em https://www.jfrj.jus.br/conteudo/programa-de-estagio/processos-seletivos
Estágio de Equivalência
Dúvidas Frequentes
IMPORTANTE: O aluno pode solicitar mudança de regime – presencial para equivalência ou equivalência para presencial – UMA ÚNICA VEZ DURANTE O SEMESTRE LETIVO.
A mudança de regime será concedida a partir da data que o aluno enviar e-mail com a solicitação para dda.esd@id.uff.brr desde que atendidas todas as normas do DDA-CAJUFF.
QUEM PODE SE INSCREVER NAS TURMAS DE EQUIVALÊNCIA PARA AS DISCIPLINAS DE ESTÁGIO?
O aluno que atende a todos os requisitos abaixo:
1. Encontra-se estagiando na data da abertura da inscrição online (21 de março de 2023);
2. Possui Termo de Compromisso de Estágio (TCE) assinado pela prof.ª Raquel Nery ou pelo prof. Márcio Ávila, coordenadores de Estágio do Curso de Direito;
3. O Termo de Compromisso de Estágio está em vigência no período que vai de 21 de março de 2023 a 22 de julho de 2023;
4. O Termo de Compromisso de Estágio com as assinaturas de todas as partes esteja registrado e arquivado no DDA-CAJUFF;
5. O orientador responsável pelo acompanhamento das atividades do aluno no estágio é profissional do Direito.
ATENÇÃO: Termo de Compromisso de Estágio vigente de 21/03/23 a 22/07/23, assinado pelos representantes legais da UFF e do concedente do estágio é o único documento válido para cursar disciplina de estágio em regime de equivalência.
SE O TCE EXPIRAR DURANTE O SEMESTRE LETIVO, O QUE DEVO FAZER?
Há duas situações possíveis:
1.No caso de o contrato de estágio ser prorrogado: O aluno tem de apresentar imediatamente para dda.esd@id.uff.br o Termo Aditivo de Prorrogação do TCE, em formato PDF, para prosseguir no regime de equivalência.
2.No caso de o contrato de estágio não ser renovado: O aluno tem de apresentar para dda.esd@id.uff.br o Termo de Encerramento do Estágio e o Relatório Semestral de Atividades em Equivalência, ambos em formato PDF, assinados pelo orientador do estágio e começar a estagiar imediatamente no CAJUFF. Na mesma semana em que for encerrada a vigência do estágio, o aluno deve entrar em contato com dda.esd@id.uff.br e solicitar ser alocado em turma do CAJUFF.
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O aluno deverá realizar as atividades determinadas pelo professor orientador, cujas horas serão somadas às horas do estágio em equivalência;
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O aluno que não fechar o dossiê com o professor será reprovado na disciplina;
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As horas realizadas no estágio externo serão computadas até o limite máximo de 90 horas;
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Para aumentar as horas obtidas no estágio em equivalência, o aluno deverá realizar as atividades passadas pelo professor orientador.
O QUE É COBRADO DO ALUNO INSCRITO EM TURMA DE EQUIVALÊNCIA?
De 12/06/23 a 23/06/23
– O aluno inscrito em turma de equivalência para cursar disciplina obrigatória de Estágio Supervisionado está obrigado a apresentar para dda.esd@id.uff.br o Relatório Semestral de Atividades em Equivalência, em formato PDF, preenchido e assinado por seu orientador no estágio.
IMPORTANTE: O aluno que apresentar o Relatório Semestral de Atividades em Equivalência com atraso de mais de uma semana do prazo final estabelecido pelo Departamento receberá o grau mínimo para aprovação no caso de pontuação correspondente à nota igual ou superior a 6.
SOBRE O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
1 – Os Termos de Compromisso de Estágio deverão, necessariamente, conter o Plano de Atividades a serem desenvolvidas pelo aluno durante o estágio, sob pena do TCE não ser assinado;
2 – O aluno deverá ser orientado por profissional com formação na área jurídica, sob pena do TCE não ser assinado;
3 – O TCE apenas será assinado após a assinatura de todos os integrantes do contrato;
4 – O aproveitamento das atividades de estágio apenas poderá ser feito quando o estágio for realizado, concomitantemente, com a inscrição do estudante na disciplina de Estágio Supervisionado.
O ALUNO PODE INICIAR O SEMESTRE NO CAJUFF E DEPOIS PASSAR PARA O REGIME DE EQUIVALÊNCIA?
O aluno apenas poderá realizar a troca do regime presencial para o em equivalência durante o período de ajuste estabelecido pela própria Universidade. Após este período de ajustes, o Termo de Compromisso de Estágio poderá ser assinado, mas a atividade realizada no Estágio somente poderá ser aproveitada a critério do professor orientador do aluno.
O ALUNO PODE INICIAR O PERÍODO EM REGIME DE EQUIVALÊNCIA E DURANTE O SEMESTRE PASSAR A ESTAGIAR EM OUTRA INSTITUIÇÃO E CONTINUAR NO REGIME DE EQUIVALÊNCIA?
Sim, o aluno pode solicitar MUDANÇA DE CONCEDENTE DE ESTÁGIO UMA ÚNICA VEZ durante o semestre letivo.
Para mudar de estágio e continuar no regime de equivalência é obrigatório apresentar para o e-mail dda.esd@id.uff.br os seguintes documentos:
1.Termo de Compromisso de Estágio da 2ª instituição onde irá estagiar assinado pela concedente do estágio e pelo Coordenador de Estágio da Faculdade de Direito;
2.TERMO DE ENCERRAMENTO do 1º estágio;
3.RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES EM EQUIVALÊNCIA, com as atividades realizadas desde o início do período letivo, preenchido e assinado pelo orientador do aluno na instituição onde encerrou o estágio.
ATENÇÃO: No caso de haver intervalo maior do que 15 dias entre o fim de um estágio e o início do estágio seguinte, o aluno deverá enviar e-mail para dda.esd@id.uff.br e solicitar ser transferido para o regime presencial para concluir o semestre letivo em turma de CAJUFF.
Se dentro do intervalo de 15 dias do fim do estágio o aluno não iniciar no estágio seguinte e não solicitar ao DDA ser transferido para turma de CAJUFF, será reprovado na disciplina.
QUEBRA DE PRÉ-REQUISITO/AFERIÇÃO ORAL
Para obtenção do certificado de 2 anos de estágio profissional reconhecido e registrado na OAB, na forma de seus estatutos, o aluno deve cursar as disciplinas do DDA em 4 semestres distintos e ser aprovado na aferição oral realizada pelo Departamento.
São convocados a prestar aferição oral os alunos que atendem a dois requisitos:
1. Cursam as disciplinas de Estágio Supervisionado em 4 semestres distintos, no CAJUFF ou em regime de equivalência;
2. Cursam as disciplinas de Laboratório de Prática em 4 semestres distintos.
IMPORTANTE: O aluno que solicitar a quebra de pré-requisito para cursar as disciplinas de Estágio Supervisionado e/ou Laboratório de Prática não poderá participar da Aferição Oral para obtenção de certificado de 02(dois) anos de prática forense com registro na OAB.
IMPORTANTE 2: Ainda que o aluno solicite a quebra de pré-requisito para cursar mais de uma disciplina de Estágio Supervisionado, ele poderá cursar apenas uma das disciplinas em regime de equivalência, devendo cursar as demais nas turmas do CAJUFF.
HORAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O aluno que cursa o Estágio Supervisionado no CAJUFF pode aproveitar as horas que excedem de 130, ao final do semestre letivo, para atividades complementares.
LINKS PARA FORMULÁRIOS
Termos de Compromisso de Estágio em equivalência Durante o período de atendimento remoto a assinatura dos contratos de estágio será por meio eletrônico.
Procedimento para Assinatura:
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Os Termos de Compromisso de Estágio, Aditivos e Rescisões deverão ser digitalizados e encaminhados encaminhados para o e-mail estagio.dda.esd@id.uff.br, em formato PDF;
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Os Termos de Compromisso de Estágio em equivalência serão assinados eletronicamente em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento pelo DDA via e-mail;
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Após ter sido assinado, o Termo será remetido eletronicamente ao solicitante;
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Se houver alguma pendência documental, será encaminhado e-mail ao solicitante para que providencie a documentação/informação faltante;